Belém e Rio de Janeiro foram as primeiras capitais a receberem a terceira rodada de oficinas do Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde), que marca o encerramento do ciclo de atividades promovido pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) desde agosto deste ano. Foi em Brasília, entre os dias 24 e 26, que as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) se reuniram para debater seus mecanismos de gestão. Já a segunda rodada de oficinas aconteceu nas próprias regiões durante o mês de outubro, levando a São Paulo, Manaus, Campo Grande, Fortaleza e Curitiba o debate sobre as estratégias de implementação dos cursos de Citopatologia, Hemoterapia, Radiologia e Vigilância em Saúde, formações técnicas prioritárias do Profaps. A última rodada, que aconteceu nos dias 10, 11 e 12 de novembro no Norte e no Sudeste do país, tem a missão de consolidar o trabalho já realizado e colocar em primeiro plano a discussão sobre as políticas da Educação e da Saúde.
 
Nesse sentido, o primeiro dia de atividades foi reservado para apresentações, seguidas de debates, da Política Nacional de Educação e da Política Nacional de Educação na Saúde feitas, respectivamente, por representantes dos Conselhos Estaduais de Educação (CEE) e por técnicos do MS (a cobertura completa das apresentações pode ser acessada na página principal do site) [2].
 
No segundo dia, as ETSUS foram divididas por estado para realizar a revisão dos planos de cursos propostos no âmbito do Profaps. A ideia era relacionar o que foi proposto com as políticas estaduais de saúde e educação, diagnosticando o estágio de articulação das Escolas com os organismos e instâncias da gestão – como Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES), CEE, Conselhos de Saúde, entre outros – e com sua capacidade de organização do ponto de vista administrativo e pedagógico.
 
O resultado desse trabalho, que foi apresentado aos grupos no último dia do evento, vai compor o Plano de Trabalho da RET-SUS para 2011 que a Coordenação de Ações Técnicas do Deges está elaborando.
 
“Acreditamos que esse novo olhar sobre os projetos é muito importante para o amadurecimento dos mesmos. O que parece estar se repetindo ao longo das oficinas é, na verdade, um processo de construção e fortalecimento das escolas”, afirmou a técnica do Deges/SGTES, Guadalupe Paranaguá durante a abertura da oficina de Belém.
 
Avaliação e apresentação no Norte - A Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (ETSUS Acre) contou que tem projetos para turmas de técnico em Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Citopatologia e Radiologia; qualificação em Saúde do Idoso; e auxiliar de Saúde Bucal, tanto na capital Rio Branco como de forma descentralizada. A diretora Anna Lúcia Abreu afirmou que os planos de curso foram elaborados considerando a história das políticas de saúde, o processo saúde-doença e promoção da saúde, a Política Nacional de Humanização, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps), a legislação referente à educação básica e profissional e as competências básicas da educação.
 
Para implementar os cursos, a ETSUS Acre procura a articulação e pactuação dentro das CIES regionais e estadual. Segundo Anna Lúcia, também há diálogo constante com os gestores municipais de saúde, conselhos de educação, saúde e entidades de classe. “Conseguimos também assinar termos de cooperação técnica com os gestores dos serviços para a liberação dos educandos”, contou a diretora.
 
Ao final da apresentação, a diretora sugeriu a realização de oficinas pedagógicas e metodológicas, assim como oficinas de ouvidoria para a implantação dos cursos. Além disso, ela ressaltou a importância do investimento no fortalecimento das equipes técnicas e pedagógicas para a elaboração de material didático e a necessidade da implantação de grupos de estudos sobre a proposta pedagógica da RET-SUS.
 
A coordenadora de projetos de saúde da Escola de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra (ETSUS Amazonas), Neyla Soares, contou que a aprovação dos cursos não passa pelo CEE. “Somos uma autarquia dotada de autonomia administrativa, financeira e acadêmica. A Lei Delegada 104/ 2007 nos dá autorização para criar, organizar, reconhecer e extinguir cursos técnicos e de especialização técnica de nível médio; o que não inviabiliza a parceria com o CEE, que existe, por meio de consultoria”, explicou. Para o Profaps a Escola vai oferecer os cursos técnicos em Radiologia, em Saúde Bucal e em Vigilância em Saúde, além da especialização técnica para a área da enfermagem em Urgência e Emergência.
 
Já a Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres (ETSUS Pará) vai oferecer os cursos técnicos em Radiologia, Hemoterapia, Saúde Bucal e Citopatologia, além da qualificação em Saúde do Idoso. “Os projetos foram elaborados atendendo às diretrizes da Política Nacional de Educação e da Pneps. E definimos que cursos oferecer a partir das prioridades do Pacto pela Saúde e da realidade do estado do Pará”, disse a diretora e representante regional da Comissão-Geral de Coordenação da RET-SUS, Maria Elizabeth Siqueira. Para viabilizar os cursos a Escola articulou parcerias com o Hemocentro do Pará e com o Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacem) e teve os projetos analisados pela CIES estadual e aprovados na CIB. “Agora o que falta é articular com CRS, CGR e gerentes de serviços; selecionar e qualificar docentes e preceptores; e identificar os alunos”, relatou Maria Elizabeth.
 
A Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima (ETSUS Roraima) apresentou projetos para Enfermagem, Análises Clínicas e Hemoterapia. A diretora Tânia Soares afirmou que todos os cursos provêm de demandas da rede de serviços de saúde. “Além disso, a profícua articulação com diversas entidades, como CIES, secretarias municipais e estaduais de Educação e Saúde, Cosems e Funasa nos permite desenvolver os cursos de maneira bastante satisfatória”, disse. Tânia completou ainda que está firmando parceria com a Universidade Federal de Roraima para a capacitação pedagógica dos docentes.
 
A Escola Técnica de Saúde do Tocantins Dr. Gismar Gomes (ETSUS Tocantins) vai oferecer os cursos técnicos em Enfermagem e Hemoterapia e a qualificação para o  Agente Comunitário de Saúde (ACS). “Nosso estado tem 139 municípios e 15 regionais têm carência de ACS. Formamos grupos de trabalho para todos os cursos que serão ofertados com o intuito de elaborar o projeto em conjunto com as secretarias municipais de Saúde e representantes do serviço”, disse a diretora pedagógica Márcia Godoy.
 
Os estados do Amapá e Rondônia não apresentaram projetos para o Profaps. Por isso, a apresentação das Escolas foi focada na contextualização do momento que vivem. No Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza (ETSUS Amapá), a gestão da escola é compartilhada  entre as secretarias de Educação e Saúde. “A equipe pedagógica da ETSUS não participa da construção dos projetos, o que acaba causando o desconhecimento das políticas de saúde e das demandas”, queixou-se a gerente de projetos, Deborah Gomes.
 
O Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde de Rondônia (ETSUS Rondônia) tem a intenção de oferecer Citopatologia e Radiologia; além da qualificação em Saúde do Idoso e em ACS, mas ainda não finalizou os projetos.
 
Para Raimundo Sena, gerente técnico-pedagógico da ETSUS Pará, é importante que, enquanto integrantes de uma Rede, as escolas se apóiem. “Saímos daqui com uma responsabilidade imensa, pois precisamos dar apoio à ETSUS Amapá, que passa por fase difícil. Quando um componente da rede não vai bem, ele fragiliza toda a estrutura”. A diretora pedagógica da ETSUS Tocantins reiterou que a oficina foi importante para integrar as escolas da região. “Espero que outros encontros aconteçam para novos momentos de estudo e reflexão”, sugeriu.
 
Ao final das apresentações a presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, Joana Darc Santos, reiterou a importância de uma maior aproximação entre as ETSUS e a Educação, seja por meio das secretarias municipais e estaduais, seja pelos Conselhos. “A educação técnica profissional tem um papel muito importante para garantir a qualidade de vida da população. Eu não tinha essa consciência e agora vou levá-la aos meus colegas conselheiros”, prometeu.
 
Avaliação e apresentação no Sudeste – Minas Gerais foi o primeiro estado a fazer a apresentação dos seus planos de curso para o Profaps no Rio de Janeiro. A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) vai oferecer os cursos técnicos em Enfermagem e Hemoterapia, além da qualificação do ACS para 828 alunos. A Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Unimontes (ETSUS Unimontes) também pretende ofertar a qualificação para o Agente Comunitário, abrindo 883 vagas, e o curso Técnico em Citopatologia. Juntas, as ETSUS dividirão os recursos provenientes da Portaria 1.626 que destinou pouco mais de R$2.750 milhões para o estado.
 
A Escola Técnica de Saúde Izabel dos Santos (ETIS) vive uma fase de transformações. Isso porque, atualmente, a Escola sente os reflexos de uma reestruturação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) que a vinculou à recém-criada Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segtes), o que nas palavras da diretora Márcia Cid “possibilitou uma maior articulação e conhecimento das demandas dos serviços”. Por esse motivo, a intenção de oferecer a formação em Citotécnico, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), foi revista. A ETIS no momento está pactuando a possibilidade de substituição desse curso por Hemoterapia ou Radiologia.
 
A Escola de Saúde Politécnica Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) optou por não apresentar nenhum curso no âmbito do Profaps, mas participa do Programa através de seu Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa), consultor para o curso de Vigilância em Saúde.
 
As ETSUS de São Paulo se distinguem por uma característica única em toda a Rede. Enquanto a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde de São Paulo, com sede na capital, é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, seis Centros Formadores – em Araraquara, Franco da Rocha, Assis, Osasco, São Paulo e Pariquera-Açu – estão sob a responsabilidade da esfera estadual. Foi por isso que, em sua apresentação, o estado optou por ressaltar essa diferença.
 
No entanto, as estratégias propostas para facilitar a articulação entre ETSUS e instâncias gestoras foram unânimes. As sete Escolas decidiram que é necessário aprimorar, junto aos Colegiados de Gestão Regional, a priorização das demandas, buscando reaproximação entre oferta e necessidades; articular junto às áreas técnicas da SES e SMS a realização dos cursos; elaborar os planos de curso em conjunto com as áreas propostas e demandadas; e pactuar a organização das turmas identificando novas demandas com os CGR para a utilização do recurso do Profaps 2010.
 
No que se refere à relação entre ETSUS e Deges, São Paulo entende que há uma necessidade de que o último preste assessoria técnica na elaboração de planos de curso, material didático, formação de formadores, metodologia de ensino, monitoramento e avaliação. Apoio financeiro para a instalação de laboratórios nas sedes das Escolas e a proposição de uma estrutura mínima de pessoal das as ETSUS também foram levantados.
 
Quanto à agenda comum da RET-SUS, as sete Escolas diagnosticaram que ainda é preciso avançar no alinhamento conceitual das concepções pedagógicas; na captação de recursos e execução financeira; na otimização da utilização das salas de vídeo-conferência que, em seu entendimento, podem contribuir para uma maior interação entre as 36 ETSUS; e, finalmente, no apoio à pesquisa.
 
“Um ponto importante da reestruturação da RET-SUS é o trabalho de comunicação. A Revista e o site podem ajudar e muito no fortalecimento da relação entre as escolas de diferentes regiões”, avaliou Maria Helena Nardi, diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS São Paulo de Araraquara, completando: “O Profaps está dando unidade e essa diversidade”. 

O último estado do Sudeste a fazer sua apresentação foi o Espírito Santo. A diretora do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da SES, Naya Athayde, relatou a mudança pela qual a ETSUS passa na atual gestão, que entende que o estado não deve ser o executor das ações e, sim, o regulador.  A Escola que iniciou suas atividades em 1976 e, desde então, oferece ações de formação dos trabalhadores de nível médio.
 
Confira as apresentações do Norte e Sudeste:

Norte:

Acre [3]
Amapá [4]
Amazonas [5]
Pará [6]
Rondônia [7]
Roraima [8]
Tocantins [9]

Sudeste:

Espírito Santo [10]
Minas Gerais [11]
Rio de Janeiro [12]
São Paulo
[13]