Revista 33
Nesta edição, a matéria de capa é sobre a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que teve mais de 3 mil delegados inscritos. Dessa vez, a Conferência teve apenas três eixos temáticos: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
No eixo 1, o debate gerou em torno da necessidade de encarar a política de saúde como uma política de Estado, superando o seu caráter neoliberal que reforça uma abordagem compensatória, as desigualdades sociais e o tratamento mercadológico que é dado ao que na realidade deve ser direito de todo cidadão brasileiro. A participação social foi apontada como uma das estratégias de efetivação do SUS que desejamos.
No eixo 2, a Seguridade Social foi o destaque. Foram debatidos e apontados os principais problemas e dificuldades que deverão ser superados para sua efetivação, lembrando ainda a importância da luta pela aprovação da EC29 no Senado Federal.
A mesa-redonda do eixo 3 realizou um balanço do Controle Social no SUS, alertando para a pulverização de alguns conselhos que estão sendo dominados pelo setor privado da saúde e com isso enfraquecendo a participação de outros atores fundamentais para o exercício do controle social.
Como não poderia ser diferente, destacamos também nesta matéria os debates em torno da Educação Profissional e, mais uma vez, estivemos representados por dois diretores das ETSUS de Roraima e do Mato Grosso, que participaram ativamente das discussões. As propostas que disseram respeito às ETSUS foram aprovadas por unanimidade nas plenárias temáticas. Uma delas defendia o fortalecimento das Escolas para que estas efetivamente se transformem em centros de referência regionais e estaduais para a formação dos trabalhadores técnicos do SUS.
Você conhecerá, ainda, as duas maiores polêmicas da 13ª: a Fundação Estatal e a questão do aborto.
Na seção Especial, você vai saber como foram as Reuniões Regionais da RET-SUS realizadas no mês de setembro e outubro de 2007, onde as Escolas debateram a Portaria 1966 e pensaram coletivamente o seu papel de pactuação local nas ações de educação profissional em saúde. Cada Escola apresentou um diagnóstico situacional com os avanços e dificuldades de gestão e ao final de cada encontro, traçaram algumas diretrizes e encaminhamentos para atuar neste processo.
Ainda nesta seção, saiba tudo sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC da Saúde), que aconteceu no início de dezembro. Estruturado em quatro pilares estratégicos: promoção e atenção à saúde: a família no centro da mudança; ampliação do acesso com qualidade; gestão, trabalho e controle social; e desenvolvimento e inovação em saúde, o PAC terá um investimento de R$ 88,6 bilhões. Para a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde estão destinados R$ 12 bilhões e a qualificação dos técnicos do SUS será realizada por meio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps).
No Espaço do Aluno, você vai conhecer o trabalho dos estudantes do Curso Técnico de Radiologia da UNIMONTES/MG, que organizaram uma campanha de prevenção da osteoporose em um parque municipal de Montes Claros.
E como sempre, continue acompanhando o trabalho das ETSUS em todo o país.