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19/03/2015 Versão para impressãoEnviar por email

Um balanço dos 25 anos do SUS

Passados vinte e cinco anos, o SUS é considerado um dos maiores projetos públicos de inclusão social, mas ainda inconcluso. A observação é do ex-ministro da Saúde e atual diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão.

Em 19 de setembro de 1990, a Lei Orgânica 8.080 institui o Sistema Único de Saúde (SUS), já previsto na Constituição de 1988. Passados vinte e cinco anos, o SUS é considerado um dos maiores projetos públicos de inclusão social, mas ainda inconcluso, observam sanitaristas como o ex-ministro da Saúde (2007-2010) e atual diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão. Ele ministrou a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz), realizada no Rio de Janeiro, em 3 de março, sob o tema 25 anos do SUS: avanços e desafios. “Faço uma avaliação positiva, pois, em um país como o Brasil, com tantas dificuldades, não podemos negar os avanços do maior sistema de saúde do mundo”, reconheceu, citando, por outro lado, alguns problemas a serem enfrentados. “Hoje, há um conflito entre os setores público e privado, o que impede maior avanço do sistema. Outra grande questão do SUS a ser superada é o financiamento, ou melhor, o subfinanciamento”, observou.

Temporão iniciou sua apresentação abordando a reforma sanitária brasileira e destacando a luta política, a mobilização, a unificação, a democratização, a universalização e as mudanças estruturais na sociedade que permearam os ideais do projeto de saúde no Brasil. Segundo ele, o SUS e seus princípios e diretrizes pautados na solidariedade e na responsabilidade social do Estado foram frutos de uma intensa mobilização social e de anos de debates sobre a reforma sanitária, que marcam, também, a Constituição Federal de 1988.

 

Universal e descentralizado

O ex-ministro da Saúde destacou o princípio da universalidade e a diretriz da descentralização que caracterizam o sistema brasileiro. “O SUS é um sistema público que provê assistência a todos, independente de distinção e restrições. É, também, um sistema composto por unidades descentralizadas, gerenciadas pelos governos federal, estadual e municipal”, explicou. Segundo ele, 70% da população brasileira dependem do SUS, com seis mil hospitais, 64 mil unidades de atenção primária, 32 mil equipes de atenção à saúde da família, 2,3 bilhões de consultas ambulatoriais, 12 milhões de internações hospitalares e nove milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia. “Já são, hoje, 24 mil transplantes realizados pelo SUS, um milhão de tomografias computadorizadas, 160 mil ressonâncias magnéticas e oito milhões de procedimentos de hemodiálise”, enumerou. Para ele, o sucesso do SUS pode ser atribuído ao fato de ser uma macropolítica que impacta as condições de vida da população. Ele destacou, nesse processo, iniciativas como a Estratégia Saúde da Família e o Sistema Nacional de Transplantes.  

De acordo com Temporão, o SUS é uma estrutura hipercomplexa em permanente transformação, baseada em trabalho humano corporificado nas instituições. “Por isso, para pensarmos o futuro, temos que conhecer alguns fatores que estruturam essa dinâmica, as denominadas transições epidemiologia, demográfica, tecnológica e cultural”, disse. Esse processo, segundo ele, é multidimensional, polifacetado e permeado por várias dimensões, que nem sempre estão em acordo com o próprio sistema, a exemplo do processo de medicalização da saúde.

 

Por Flavia Lima, repórter da Secretaria de Comunicação da RET-SUS

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Este sistema tão importante para todos nós só será concluído quando houver a verdadeira valorização dos profissionais de saúde desse nosso imenso pais.

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