A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) divulga nota de repúdio à edição da Medida Provisória (MP) nº 746, que impõe uma reforma do ensino médio, se unindo aos movimentos sociais e entidades progressistas do campo da educação na luta pela derrubada da MP que foi apresentada pelo presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, no dia 22 de setembro. Para a EPSJV, a medida ataca duas questões fundamentais para a educação pública: estabelece um currículo mínimo, que orientará uma formação dual e desigual para a juventude brasileira, e amplia o acesso da iniciativa privada aos recursos do Fundo Nacional de Educação (FNES). Na nota, a escola chama atenção para o quanto a MP amplia as possibilidades de repasse dos recursos do fundo público para a iniciativa privada, “fazendo da discussão do currículo uma cortina de fumaça”. Veja a nota de repúdio à reforma do ensino médio da EPSJV aqui. 

A EPSJV promove, também, nesta quinta-feira (29), um debate sobre a MP 746, com Gaudêncio Frigotto, professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Crítico à medida e na luta pela derrubada, ele lembra que a sociedade não se mobiliza sozinha. Por isso, propõe o fortalecimento da luta em várias frentes. “Gramsci dizia que a escola é problema de professor, currículo etc. Mas a escola só muda quando passa a ser problema da sociedade”, citou, fazendo referência ao filósofo marxista, jornalista, crítico literário e político italiano Antônio Gramsci. Frigotto sugere mobilizar os jovens para que possam tomar a frente dessa luta, lembrando que a “burguesia nunca se negou a instruir, apenas nunca quis educar”.

Também no site da EPSJV, estão disponíveis outras notas e manifestações de repúdio à medida, bem como uma reportagem do Portal EPSJV sobre as críticas feitas por educadores ao Projeto de Lei (PL) 6.840, que serviu de base para as propostas apresentadas essa semana pelo governo federal. Veja aqui.

Uma consulta pública sobre a MP 746 foi aberta pelo Senado Federal. Acesse aqui.  Até o dia 29 de setembro, 58.754 mil pessoas votaram contra a medida e 2.739, a favor.