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Educação a distância com poder de democratização

Nova ferramenta que facilitará a oferta de cursos a distância na RET-SUS traz à tona o debate em torno de uma modalidade de ensino que carrega alguns tabus.

Maíra Mathias


Em breve, a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS) terá uma nova ferramenta tecnológica própria que facilitará a oferta de cursos na modalidade a distância. Trata-se do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS) que está sendo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério da Saúde. Ao se apropriar das necessidades e peculiaridades das escolas, essa ferramenta soma-se a outras experiências de Educação a Distância (EaD) em andamento na Rede, trazendo à tona vários olhares sobre o tema, bem como o projeto para o novo marco regulatório da EaD em discussão no Conselho Nacional de Educação.

O AVA-SUS é motivado pela necessidade de a Coordenação de Ações Técnicas do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) responder ao desafio de ampliação e democratização do acesso à formação profissional técnica de nível médio. “Um dos princípios básicos da Rede é proporcionar ao trabalhador do SUS acesso à formação, seja nos pequenos municípios, seja nas grandes capitais. Sempre fizemos isso por meio da descentralização, mas só ela não garantiu que a demanda do país fosse suprida”, justifica o coordenador de Ações Técnicas e da RET-SUS, Aldiney Doreto.

Se por um lado, o Ministério da Saúde revela que as 40 ETSUS são responsáveis por apenas 3% da formação técnica no Brasil, por outro, reconhece que a Rede tem potencial para ampliar sua capacidade. Mas como, uma vez que problemas relacionados à infraestrutura predial, corpo docente reduzido, dentre outros, são apontados como obstáculos à ampliação?  A EaD é identificada, portanto, como ferramenta capaz de desatar alguns desses nós. “Um único professor, em qualquer lugar do país, pode administrar turmas, também baseadas em qualquer localidade”, exemplifica Doreto. Contudo, a adoção da modalidade exige um grande debate.
“Há limites de uso da ferramenta e esses limites precisam ser apontados pelas escolas, com o intuito de preservar a qualidade das formações, sem que se perca sua capacidade de resposta”, observa.

A ideia é fazer com que o AVA-SUS se aproprie do que a RET-SUS têm de melhor: a problematização; o ensino inclusivo; o trabalhador como ponto focal; a humanização; e o trabalho em rede. “É preciso levar para a EaD nossa experiência e instigar a equipe da Tecnologia da Informação a programar ambientes compatíveis”, informa. Ainda do ponto de vista institucional, a maior vantagem dessa proposta é a possibilidade de gerir processos educacionais e fluxos de informação a partir de um único sistema. “Sempre que o Ministério da Saúde financia um curso a distância, parte do custo corresponde ao desenvolvimento da plataforma. Com o AVA-SUS operando, esse gasto será eliminado”, espera Doreto.

Ele lembra que a maior parte das ofertas de plataformas virtuais de aprendizagem que o Ministério da Saúde contava, até então, esbarrava sempre na mesma dificuldade: “Quem vendia o serviço anunciava maravilhas, mas quando o projeto era implantado no mundo real, se revelava duro. As funcionalidades se resumiam ao professor colocar um powerpoint ou texto na plataforma. Em nossa concepção, isso não é educação a distância”, afirma. Além disso, como a mediação didático-pedagógica dos cursos ofertados não favorecia a aprendizagem autodirigida, alguns chegavam a contabilizar índices de evasão de até 85%. Como consequência, os cursos não se viabilizavam do ponto de vista econômico, já que o custo por aluno formado era muito alto.

Facilidade de uso

A busca por um ambiente virtual com a cara das ETSUS levou ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/HUOL/UFRN), composto por pesquisadores das áreas das Engenharias, Informação, Comunicação e Saúde. Coordenado por Ricardo Valentim, bacharel em Sistema de Informação e doutor em Engenharia Elétrica e de Computação, o Lais foi criado em 2003 e, a partir de 2012, passou a investir no desenvolvimento de produtos que congregam dois conceitos-chave do ciberespaço: a usabilidade e a navegabilidade. Segundo Valentim, usabilidade pode ser entendida no sentido literal, de facilidade de uso. “A plataforma tem que induzir a capacidade cognitiva do usuário de maneira que ele possa usá-la de forma intuitiva”, resume. A navegabilidade também é explícita em seu conteúdo: diz respeito à facilidade de navegação. O laboratório utiliza o seguinte critério: se o usuário conseguir acessar qualquer informação presente na plataforma com apenas dois cliques, então ela é navegável.

Por trás dessas palavras, repousam realidades muito concretas, bem conhecidas dos profissionais da RET-SUS. Por atender, na maioria dos casos, um público adulto que, por vezes, já trabalha há anos nos serviços de saúde, a Rede precisa de uma plataforma que possa ser navegada por alguém não tão familiarizado com o uso de tecnologias. Para chegar ao modelo ideal, os pesquisadores do Lais avaliaram mais de 1,2 mil plataformas de vários países, identificando algumas características que respondessem aos critérios de usabilidade e navegabilidade. Por exemplo, eles concluíram que a plataforma precisa ser visualmente atraente, baseada em imagens facilmente reconhecíveis, para que os usuários associem os ícones às funcionalidades. Ricardo adianta que o AVA-SUS será integrada às redes sociais e contará com um sistema de videoconferência, permitindo ao aluno conversar com seus colegas, o professor e o tutor.

Próximos passos

A segunda etapa do projeto é o diagnóstico das ETSUS. Como muitas escolas funcionam em prédios antigos, até tombados pelo Patrimônio Histórico, uma equipe de engenheiros do Lais vai avaliar a infraestrutura do ponto de vista da tecnologia da informação. O último passo é a oferta de atualização do parque de máquinas das instituições, para que, no mínimo, tenham condições de acessar a plataforma.

As escolas terão acesso ao AVA-SUS de duas formas: em nuvem, quando não é necessário instalar o programa para usá-lo; e por meio de download. “Nesse caso, a instituição de ensino que queira e tenha know-how, além de utilizar, poderá ajudar no desenvolvimento da plataforma. Para isso, basta fazer o download da ferramenta e assinar um protocolo de integração, para que os dados sejam replicados automaticamente para o Ministério da Saúde”, explica o coordenador do projeto. Além do desenvolvimento da plataforma, o convênio prevê que o Lais acompanhe e dê suporte a todo o processo de implantação da EaD na Rede.

Paralelamente, o laboratório continua a trabalhar com o Moodle (sigla em inglês para Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment). Criado em 2001, o programa de aprendizagem virtual mais usado no mundo, por ter licença livre, permite que qualquer pessoa ou instituição possa baixá-lo e desenvolvê-lo, contribuindo com adaptações que melhorem seu desempenho. São 18 milhões de desenvolvedores em todo o mundo, entre os quais estão os 48 membros do Lais. “O Moodle é, hoje, mais do que um ambiente virtual de aprendizagem. É uma linguagem virtual mundial para a EaD. Enriquecemos essa ferramenta com mais de 200 mil linhas de código novas, que nos garantem o nível de usabilidade e navegabilidade desejado”, informa Valentim que, juntamente com uma equipe de pesquisadores de várias instituições públicas, recebeu o Prêmio Unirede de 2014 pelo projeto Inovação da plataforma Moodle para cursos online. Também são frutos do trabalho do laboratório projetos de larga escala, como a plataforma que foi usada no treinamento dos 70 mil voluntários na Copa do Mundo do Brasil (2014) e o ambiente virtual usado para treinar 350 mil supervisores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao grupo, foi também encomendado pela Coordenação de Ações Técnicas de Educação na Saúde um sistema nacional de gestão escolar eletrônico, capaz de fazer o controle dos cursos presenciais. “A partir do momento em que o aluno concluir o curso Técnico em Radiologia, ele receberá o diploma e essa informação vai para um banco de informações de profissionais”, exemplifica Doreto. Ele ressalta que isso será um grande ganho, especialmente, para os agentes comunitários de saúde, já que muitos profissionais fizeram a primeira etapa formativa há anos e, hoje, quando retornam à escola para complementar a formação, não há mais nenhum registro, o que os obriga a cursar tudo de novo.

Na Rede

O AVA-SUS soma-se a experiências exitosas em EaD em desenvolvimento no país e que já incluem as ETSUS. Uma delas é o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) do Ministério da Educação (MEC). Criado em 12 de dezembro de 2007, com foco na oferta de educação profissional a distância e reunindo escolas públicas das redes municipal, estadual e federal, o programa passou a fazer parte, em 2011, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), quando foi rebatizado por Rede e-Tec. 

A Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros (ETSUS Unimontes) foi a primeira instituição da RET-SUS a ofertar, em 2008, cursos técnicos semipresenciais, no âmbito da Rede e-Tec. O programa garante o financiamento de cursos, por meio de infraestrutura, equipamentos, profissionais etc. Nesse contexto, a ETSUS Unimontes ofereceu 450 vagas para os cursos técnicos em Gerência em Saúde, Meio Ambiente e Vigilância em Saúde, bem como nas áreas de Agronegócio, Comércio e Informática. Os polos atendidos foram Almenara, Porterinha e Santo Antônio do Jacinto.

Os cursos utilizaram o Moodle, envolvendo a ação combinada de docentes formadores e tutores virtuais e presenciais. “Além das atividades autoinstrucionais, aconteceram encontros, seminários introdutórios e temáticos, oficinas, debates e atividades que propiciaram o desenvolvimento de competências necessárias para o trabalho coletivo e a ampliação dos horizontes pessoais e profissionais dos estudantes”, conta o diretor da escola, Geraldo Reis.

Porém, a oferta foi reduzida, recentemente, para três cursos, por determinação da Resolução nº 458/13, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, o que implicou a diminuição para 225 vagas no âmbito da Rede e-Tec. “Isso limita a capacidade de a escola atender à crescente demanda por cursos de educação profissional e o nosso envolvimento em outros programas estratégicos, como o Pronatec, o Profaps [Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde] e a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde”, revela Reis. Em sua avaliação, a situação é contraditória, pois o próprio conselho isenta escolas da rede estadual de ensino de pedir autorizações para a realização de cursos. “Contudo, pelo fato de a ETSUS ser mantida por universidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, precisa solicitar autorização como se fosse um estabelecimento privado”, critica, lembrando que a escola tem grande capacidade de execução de cursos a distância. A experiência da Unimontes com essa modalidade de ensino remonta os anos 1997, quando um programa de capacitação de professores foi implantado, incluindo a participação em programas de expressão nacional, como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), e a oferta de uma pós-graduação, em 2012.

Ainda no contexto da Rede e-Tec, destaca-se a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). Entre 2011 e 2013, a escola ofereceu, em nove municípios — Acopiara, Aracati, Baturité, Caucaia, Cratéus, Mauriti, Horizonte, Quixeramobim e Tauá —, os cursos técnicos em Enfermagem e Saúde Bucal, por meio da iniciativa. Ondina Canuto, diretora de Educação Profissional em Saúde da ESP-CE, conta que os municípios selecionados manifestaram interesse em firmar o termo de cooperação para a oferta de turmas, nos quais prefeitos e secretários de saúde se comprometeram em garantir estrutura adequada para os polos, fazendo, inclusive, a indicação dos profissionais que exerceriam o papel de tutores presenciais. Ultrapassada a etapa de pactuação, a escola organizou um amplo processo seletivo. Foram 195 matrículas no Técnico em Enfermagem, no qual 119 alunos concluíram o curso, e 104 matrículas no Técnico em Saúde Bucal, com 62 estudantes formados. As taxas de evasão foram de 39% e 40%, respectivamente. 

O balanço foi positivo, avalia Ondina. “Conseguimos descentralizar e dar capilaridade à oferta, garantindo que residentes dos locais mais distintos tivessem acesso a uma formação técnica que talvez não se desse de outra forma. Como resultado, temos 181 profissionais comprometidos com os princípios do SUS, uma vez que, independente da modalidade de ensino ou do público atendido, nossa missão é trabalhar para o fortalecimento do sistema”, ressalta.

Ela conta que os alunos, aos sábados, assistiam oito horas de aulas presenciais nos polos, e um tutor — enfermeiro ou dentista, segundo o curso — acompanhava as atividades teóricas e práticas programadas. No restante da semana, os estudantes desenvolviam 12 horas de atividades pedagógicas no Moodle — customizado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde (Cedes) da escola —, que eram mediadas por um tutor a distância. Os discentes participaram, ainda, de um estágio presencial nos serviços públicos de saúde de 600 horas, complementando uma carga horária total de 1,8 mil horas. De acordo com a diretora, a escola planeja renovar o convênio com o MEC, provavelmente com a oferta do Curso Técnico em Farmácia.

A experiência com a Rede e-Tec impulsionou a ESP-CE a estender a modalidade semipresencial para outras frentes. Em setembro, 70 colaboradores da instituição participaram pela primeira vez do módulo inicial do Programa de Desenvolvimento Docente (PDD) por meio do Moodle. As concepções pedagógicas, o perfil organizacional e as normas, regulamentos e procedimentos que regem a escola estiveram em foco no módulo direcionado a todos os profissionais. Os dois próximos módulos, voltados somente para os docentes, centrarão nos debates sobre o tema da educação na saúde, contabilizando 160 horas.

Outras mais

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESP-PE) tem experiência a compartilhar com a RET-SUS na oferta a distância para o nível superior. Em 2013, realizou o curso de Atualização em Saúde Mental na Atenção Básica para 11 categorias profissionais: Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Serviço Social; e Terapia Ocupacional. Os 181 inscritos atuavam na Estratégia Saúde da Família de Pernambuco.

Em 80 horas de aula, o curso abordou a história da Política Nacional de Saúde Mental, a psicopatologia, a farmacologia aplicada à Psiquiatria e a relação entre transtornos mentais e dependência química. “Acreditamos que o curso tenha proporcionado melhor compreensão sobre as diversas formas de atuar junto ao paciente para além do uso de medicamentos controlados e, ainda, uma melhor atuação do profissional em equipe”, afirma Célia Santana, diretora da ESP-PE.

A construção do ambiente virtual de aprendizagem e o suporte técnico ficaram a cargo do Núcleo de Telessaúde do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. À escola coube a formulação dos conteúdos didáticos, bem como a sua adequação para inclusão na plataforma. A experiência contou com 14 tutores, que participaram de uma formação pedagógica de 16 horas, na qual foram familiarizados com o Moodle e com a metodologia da problematização adotada pela escola.

Dos 181 inscritos, 7% não haviam acessado a plataforma virtual. No primeiro módulo, participaram 139 alunos; no segundo, 108; no terceiro 88; e no último, 63. Do total de inscritos, 32% concluíram o curso. Ao fim de cada módulo, os alunos apontaram as principais dificuldades encontradas, com destaque para a ausência de experiência com a EaD, a falta de habilidade no manuseio das ferramentas didáticas presentes no ambiente virtual e uma sobrecarga de trabalho que desestimulou o engajamento nos estudos. “Além disso, observamos um distanciamento do tema da Saúde Mental. Apesar de serem profissionais de nível superior que atuam na Atenção Básica, de modo geral, os alunos tinham pouco conhecimento sobre a história da Saúde Mental no Brasil e o uso de medicamentos psicotrópicos”, acrescentou Célia, para quem isso, em parte, possa justificar o índice de evasão do curso.

A EaD fez parte, ainda, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), que participou da elaboração do material didático do curso de Educação Popular em Saúde voltado para 24 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Das 53 horas de aula, 11 horas foram desenvolvidas a distância, por meio do acesso à Comunidade Virtual de Aprendizagem, disponibilizando conteúdos em diversas linguagens e formatos (áudios, vídeos, textos e ilustrações) e permitindo o compartilhamento de experiências entre os alunos. O curso, inserido no contexto da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Pnep-SUS), buscou aprimorar a atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em relação às práticas educativas, de mobilização social, promoção da saúde e da equidade.

Na Escola de Formação em Saúde (Efos), em Santa Catarina, a Diretoria de Educação Permanente em Saúde (Deps) faz uso da plataforma Avatar (Ambiente Virtual de Aprendizagem Técnica, Aperfeiçoamento e Referência) para realizar capacitações pedagógicas. Em outubro deste ano, a estratégia foi utilizada no curso Técnico em Enfermagem. A escola também já lançou mão da plataforma para dar suporte aos cursos presenciais, como a Especialização Técnica em Saúde do Idoso. Na avaliação da diretora da Efos, Leni Granzotto, a ferramenta tem o potencial de romper as paredes da escola. “Vislumbramos um horizonte promissor para as plataformas digitais de ensino-aprendizagem, seja para suporte aos cursos presenciais, seja para a Educação a Distância”, acredita.

Na mesma direção, segue a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (EFTS), na Bahia, que ofereceu um curso semipresencial para os profissionais dos serviços de saúde que atuam nos cursos oferecidos pela instituição, como os trabalhadores dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), com o objetivo de aprofundar conteúdos da formação pedagógica. Os momentos virtuais foram ofertados na plataforma EaD-SUS, desenvolvida pela Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia.

Da EFTS surge, ainda, a pesquisa de mestrado sobre a EaD na formação técnica de nível médio para o SUS, da assessora pedagógica Geisa Plácido, defendida pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba). A escolha do tema, segundo Geisa, se deu no contexto em que a EFTS planejava ofertar os cursos técnicos em Enfermagem e Saúde Bucal via e-Tec Brasil. As formações acabaram não se concretizando devido a problemas na liberação dos recursos, mas a pesquisa continuou, buscando responder como associar a EaD a tudo o que foi construído na formação técnica em saúde para o SUS. “Que EaD garantiria isso?”, indaga.

A pesquisadora fez uma revisão da literatura e levantou questões pertinentes à experiência pedagógica da EFTS. Um dos principais referenciais usado na pesquisa foi o conceito de educação online proposto por Marco Silva, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Geisa, a educação online tem maior ênfase na interatividade e propõe romper o paradigma da educação a distância um para todos. “Antigamente, como se pensava a EaD? O conteúdo era passado via rádio ou televisão, e o aluno não tinha como intervir na mensagem. Na interatividade, essa comunicação é de ‘todos para todos’. O docente é o mediador que dá as condições para que aquele sujeito tenha uma aprendizagem significativa. Mas todos os sujeitos envolvidos interferem na mensagem e podem modificá-la, e todos aprendem”, explica. Assim, acrescenta, “tudo o que já discutimos na RET-SUS não muda, apenas a tecnologia entra para ajudar nesse processo”. Segundo ela, o todos para todos exige uma reflexão profunda sobre a hierarquização das equipes de saúde.

Geisa aponta quatro condições essenciais para o desenvolvimento de cursos técnicos a distância: currículo com momentos presenciais e estágios curriculares; boa conexão de internet; olhar cuidadoso para a questão sociocultural dos estudantes; e preparo do docente e do aluno para que saibam manejar as interfaces, como fórum, chat, redes sociais etc. “Além disso, tem que ser um docente que esteja envolvido com a equipe de saúde na qual o aluno está inserido, porque, assim, ele terá oportunidade de problematizar as questões”, justifica. A pesquisadora é otimista em relação ao uso das tecnologias para oferta de cursos na RET-SUS. “Trabalhar em larga escala nunca foi problema. Se já fazíamos concentração e dispersão, com a educação online conseguiremos fazer um acompanhamento melhor durante a dispersão via ambiente virtual de aprendizagem”, acredita.

Sem tabus

Com o intuito de quebrar tabus relativos à EaD, o Núcleo de Tecnologia Educacional em Saúde (Nuted) da EPSJV criou o Grupo de Estudos de Tecnologias Educacionais, que vem se debruçando sobre a modalidade. “Inspirados por Raquel Goulart [pesquisadora da Uerj] procuramos não reforçar velhas dicotomias, nos apropriando de tudo o que a modalidade traz de novo para o campo da educação, mas, também, abordando a EaD enquanto estratégia de política educacional — e aí, obviamente, o olhar crítico é fundamental, porque a modalidade entra associada a uma série de interesses e pressupostos: de que é mais eficaz e barata ou de que supera uma série de debilidades do sistema educacional”, observa Carlos Eduardo Batistella, coordenador do Nuted.

Segundo ele, sob esse contexto, é preciso pensar o conjunto de reformas educacionais iniciadas no país nos anos 1990, quando houve forte incentivo à iniciativa privada, e, no plano global, localizar a EaD como parte das mudanças no mundo do trabalho pós-1980, quando ocorre a reestruturação produtiva do capitalismo e aparecem, pela primeira vez, conceitos como empregabilidade e flexibilidade, que colocam a responsabilidade pela educação nos indivíduos e não no Estado.

Contudo, Batistella alerta para a simplificação de negar a EaD. “Acho que não temos que falar da EaD como paradigma, mas também não podemos ser luditas com as tecnologias, ou seja, simplesmente contrários. É fundamental investigar a transição cultural que vai se processando na contemporaneidade em relação ao uso das tecnologias, assim como pesquisar o que há nelas de positivo. Os ambientes virtuais de aprendizagem se somam a outras tecnologias. O quanto o audiovisual melhorou nossas possibilidades?”, questiona.

Sob essa perspectiva, o Nuted tem desenvolvido projetos como o ambiente virtual de aprendizagem para o mestrado profissional da RET-SUS (ver págs. 8 a 10), ao mesmo tempo que propõe reforçar o desenvolvimento audiovisual, com a proposta de realização de uma série didática que tenha os trabalhadores técnicos em foco. “Pensamos em materiais que possam ser utilizados nos diferentes cursos técnicos por abordarem as relações de trabalho, educação e saúde em um contexto mais amplo”, anuncia. Especificamente sobre a EaD, ele defende que as escolas constituam equipes para avaliar e qualificar o momento a distância. “Que cursos são mais favoráveis? Qual é a parte de conteúdos e atividades que podem ser desenvolvidas a distância? Há um risco de se formatar cursos muito tecnicistas, nos quais se estuda teoria a distância, enquanto a prática se desenrola no presencial?”, questiona.

Outro aspecto a ser levado em consideração é o uso dos recursos de aprendizagem virtuais. Segundo ele, os autores lidos pelo grupo de estudos relatam que a maior parte dos professores trabalha, ainda, segundo a cultura do ensino presencial, fazendo uso extensivo de recursos textuais, caracterizando uma espécie de migração da pasta de curso presencial para uma plataforma web. Ao passo que o uso dos demais recursos audiovisuais para web é, ainda, limitado e não há ativação efetiva de recursos potenciais de interatividade.

Nesse sentido, os pesquisadores do Nuted acreditam que o ensino a distância tem mais condições de estimular os estudantes a produzirem o que chamam de narrativas de aprendizagem. “No momento a distância, o aluno não precisa se relacionar somente com o material didático de modo autoinstrucional, mas deve ser estimulado a produzir reinterpretações e reconstrução de conhecimento em diálogo com suas leituras e contexto de atuação”, explica. Para Batistella, esse é um caminho importante, principalmente quando se trata de educação profissional técnica de trabalhadores que já estão inseridos no mundo do trabalho e, portanto, têm capacidade de interpretar as relações sociais e laborais.

Novo marco

Para fazer frente à continuidade da expansão da modalidade, corrigir rumos e fortalecer aspectos negligenciados, um novo marco regulatório da EaD está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma comissão, formada por representantes das secretarias de Ensino Superior e de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Consórcio de Universidades Públicas Unirede e da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), trabalha sobre uma proposta de resolução, a ser encaminhada para o ministro da Educação até o fim deste ano.

A principal mudança do novo marco diz respeito à maneira como as instituições encaram a EaD. “Hoje, as regras são muito focadas no ordenamento da modalidade, ao invés de induzirem um reordenamento nas instituições. Nas públicas, isso gera dificuldade de interação e, consequentemente, muita tensão. No caso das privadas, vira uma unidade de negócios isolada, inclusive, do presencial. Há quem fale que tem dois ‘negócios’, o presencial e o a distância. Isso acaba gerando uma pequena barbaridade”, critica Luiz Roberto Curi, conselheiro nacional de educação. Ele defende a EaD como parte do reordenamento institucional, deixando de ser avaliada e regulada como algo à parte. Na avaliação de Curi, a revisão do papel dos polos poderá ser um das formas de minimizar o isolamento da EaD. “Hoje, o polo cumpre um papel de interiorização em municípios sem oferta regular de formação, mas ele deve se consolidar como instrumento privilegiado de extensão. O polo não pode ser apenas um retransmissor ou cumpridor de necessidades mínimas para que haja o atendimento de matrícula naquela região”, resume.

Mas como a regulação afeta a educação profissional técnica de nível médio? Segundo Curi, no caso da EaD, houve uma adesão formal dos conselhos estaduais ao processo avaliativo e regulatório do sistema federal. “Acho que os cursos da área da saúde só tendem a ganhar, porque vamos dar liberdade para que sejam montados segundo a característica institucional, e a qualidade vai ser aferida a partir dessa articulação”, responde.

O tema da regulamentação ganha força com outra frente de ação. Em maio deste ano, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) entregou à presidenta Dilma Rousseff um documento com propostas de ações, dentre elas, a institucionalização da EaD. “Há algum tempo, a Rede Federal se debruça sobre a perspectiva de potencializar e ampliar o alcance de diferentes públicos, a partir do desenvolvimento e aplicação de tecnologias educacionais nos processos educativos a distância”, diz Luiz Caldas, presidente do Conif.

Hoje, os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e os centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) respondem por 80% da oferta de cursos técnicos da Rede e-Tec, o equivalente a 220 mil matrículas. Mas Caldas ressalta que a Rede Federal pretende extrapolar o plano das instituições ofertantes. “Nosso papel institucional é, também, o de formular e desenvolver tecnologias educacionais a distância e contribuir para o desenvolvimento de pesquisa aplicada na área”, defende. Nesse sentido, a entidade pretende se empenhar na valorização da oferta pública. Caldas reconhece que o grande desafio para a educação profissional técnica é assegurar à EaD a mesma qualidade da formação presencial.


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O avanço do ensino a distância

O foco na EaD encontra justificativa nos números. A modalidade, em 2012, totalizava 9.376 cursos, sendo 19,8% dos cursos autorizados pelo MEC e a maioria (7,52 mil) de cursos livres, geralmente oferecidos por instituições privadas com fins lucrativos. Embora a maioria dos cursos autorizados seja de nível superior, observa-se uma participação importante dos cursos de nível médio, caracterizados como “profissionalizantes” — ou seja, 31,1% das matrículas realizadas em 2012 foram dessa categoria. O total geral de matrículas foi de 5.772 milhões, sendo 19,8% em cursos autorizados e 74,4% nos livres. Entre 2011 e 2012, o número de matrículas na modalidade a distância dobrou. Os dados são da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), que realiza censos anuais mais abrangentes sobre a EaD desde 2007, por meio de questionários enviados às instituições ofertantes — que vão desde universidades a empresas —, relacionando todos os níveis educacionais, bem como os cursos livres. 

Quanto aos levantamentos oficiais mais recentes, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia do Ministério da Educação (MEC) —, cujo foco é as matrículas no nível superior, observa-se que, em 2013, havia mais de 1,2 mil cursos a distância no país, um aumento notável comparado a 2003, quando havia apenas 52. Entre 2012 e 2013, o ritmo de crescimento de ambas as modalidades se equiparou, com registros de 3,9% nos cursos presenciais e 3,6% nos cursos a distância. Houve, também, equilíbrio na oferta de EaD entre os diferentes graus acadêmicos, com predomínio para as licenciaturas (39,1%), seguidas por cursos de bacharelado (31,3%) e tecnológicos (29,6%). No que se refere à relação entre oferta pública e privada, a última continuou superando — e muito — a primeira, correspondendo a 86,6% do total. Vale citar que os números relativos à modalidade a distância na Educação Básica e, portanto, na Educação Profissional de Nível Médio, não são apuradas pelo Inep.

Nos IFs

Segundo a pesquisa de pós-doutorado da professora do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Sandra Urbanetz, desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/Uerj), nos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), há três modelos de curso a distância no que se refere ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança. Na maior parte das formações, o momento presencial é organizado a partir da transmissão da aula — ao vivo ou por satélite —, acompanhada presencialmente por um tutor. Uma segunda parcela de cursos é ofertada em locais onde não há sinal de satélite para receber a aula ao vivo — nesse caso, o polo recebe o DVD ou o link para a aula gravada. Por fim, um terceiro grupo, onde estariam os cursos da área da Saúde, baseia-se em aulas com professores especialistas, seguindo um cronograma prévio. “Isso não significa que os grupos não ‘mesclem’ essas formas de trabalho. Em comum, todos utilizam ambientes virtuais, material de referência, fazem as provas presencialmente e dispõem de acompanhamento tutorial”, pontua Sandra. Quanto à questão da prática, alguns cursos contam com laboratórios e poucos preveem estágio obrigatório. Nesse caso, a pesquisadora destaca a experiência do IFPR na realização do curso Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicas, que previu estágio supervisionado em comunidades terapêuticas. De acordo com a pesquisadora, a coordenação pedagógica desses cursos costuma atuar fortemente na construção dos materiais didáticos, seja na adaptação de recursos disponíveis ou em novas produções.

Sandra desmistifica a ideia de que a EaD é mais barata do que o ensino presencial, já que a modalidade a distância exige conexão de satélite e de internet, plataforma de aprendizagem, entre outros elementos que não são obrigatórios aos cursos presenciais, ainda que defenda, pelo menos, o uso de ambientes virtuais no ensino presencial. Ela observa que a modalidade nunca veio para o espaço público com tanto incentivo. “A EaD surge nas instituições privadas e, talvez por isso, as públicas tenham muita resistência. É um desafio institucioná-la dentro dos IFs e das universidades. É como se fosse um mundo à parte. Quem trabalha com EaD fica no seu núcleo e quem trabalha com educação presencial não quer saber o que se faz lá e, ainda, critica”, conclui.


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A modalidade de ensino na Saúde

Na área da Saúde, duas iniciativas destacam-se quando o tema é EaD, com foco na integração ensino e serviço: o Programa Telessaúde Brasil Redes e o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Criado em 2007 com o objetivo de promover intercâmbio de saberes entre profissionais da atenção básica e instituições formadoras, o Telessaúde consolidou-se como referência mundial em tele-tecnologia voltado para a promoção e ampliação do acesso aos cuidados em saúde. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) — que recomenda a adaptação do programa para outros países —, o Telessaúde tem servido bastante às regiões remotas, como a Amazônia, evitando encaminhamentos desnecessários de pacientes aos grandes centros. Isso porque as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de ferramentas de tecnologias da informação, podem discutir casos e ouvir outras opiniões clínicas a distância, complementando o diagnóstico. Atualmente, são 14 núcleos funcionando e 33 em fase de implantação, localizados em instituições formadoras, como hospitais universitários e órgãos de gestão. Eles se conectam a mais de cinco mil pontos instalados em UBS de 2,5 mil municípios, abrangendo 30 mil profissionais da Estratégia Saúde da Família.

Essa estratégia se complementa ao Sistema UNA-SUS. É por meio dessa iniciativa que cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento e especialização estão sendo ofertados. Criado em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS, o programa é composto por três elementos: a Rede colaborativa de 36 instituições de ensino superior; o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (Ares) — repositório que disponibiliza materiais educacionais —; e a Plataforma Arouca, que certifica os alunos. Em quatro anos de funcionamento, já ofereceu mais de 70 cursos, totalizando 124.729 mil matrículas. Os cursos ofertados incluem, também, os profissionais de nível médio. Mais de 6,5 mil trabalhadores já se matricularam em 43 cursos, sendo que 2.540 já foram certificados. “Pretendemos, nos próximos cursos, trazer algumas unidades e materiais específicos para os profissionais de nível médio e elementar, principalmente para os agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem que atuam na Atenção Básica”, anuncia Vinícius Oliveira, coordenador de Gestão do Conhecimento da Secretaria Executiva da UNA-SUS.

Como forma de driblar o problema da conectividade, a UNA-SUS inicia, no fim deste ano, a oferta de cursos offline, permitindo que, mesmo sem conexão com a internet, os alunos acessem a plataforma e façam as atividades previstas. O recurso possibilita que os dados sejam armazenados e, assim que houver conexão com a rede, sincronizados, garantindo tanto o envio dos relatórios de atividades quanto a atualização do novo material a ser trabalhado. “É uma maneira de aumentar ainda mais a capilaridade das ações de fortalecimento do SUS”, conclui.
 

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