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Ampliação da radioterapia no SUS implica formar especialistas

RET-SUS forma especialistas em radioterapia na esteira do plano de expansão da área.

Katia Machado
 

A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) tem a frente mais um importante desafio. Trata-se da Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no Rio de Janeiro. Fruto de convênio com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS), que indicará os profissionais participantes do processo formativo, a iniciativa vem na esteira do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, que inclui a implantação de novos aceleradores lineares utilizados no tratamento dos pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta acontece em parceria com o Instituto Nacional de Câncer Jose Alencar Gomes da Silva (Inca), formando com a EPSJV e profissionais da Rede de Atenção Oncológica o corpo docente.  

O objetivo é promover a capacitação de profissionais técnicos em radiologia, para que possam atuar como especialistas no SUS. “O Plano incluiu a compra de 80 aceleradores lineares e a reforma ou construção de novos serviços e, consequentemente, a formação de profissionais para promoção de uma atenção com qualidade”, explica Alexandre Moreno, coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Manutenção de Equipamentos de Saúde (Labman) da EPSJV, setor responsável pela coordenação da proposta. Ele anuncia que a formação acontecerá em articulação, fundamentalmente, com as escolas técnicas do SUS, devido à experiência que as escolas da Rede têm com a formação profissional para o SUS. Nesse caso, as atividades presenciais contarão com a participação das escolas que, além de contribuir com o espaço para as atividades didáticas, apoiarão as atividades acadêmicas.

Cenário que legitima

O curso encontra justificativa no panorama da doença no país: segundo o Inca, em 2014, foram previstos 570 mil novos casos de câncer, observando, também, que cerca de 90 mil pacientes não teriam nenhum tipo de acesso a tratamento devido à reduzida capacidade de locais e equipamentos próprios para o cuidado. Formar especialistas atende, portanto, demandas urgentes do SUS, bem como segue orientação do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter) que, em 2014, compreendendo a carência de profissionais habilitados, estendeu por mais cinco anos a obrigatoriedade de certificação para atuar como especialista, em cumprimento à Resolução nº 13, de 22 de outubro de 2009.

Todos já reconhecem que a detecção, o diagnóstico e o tratamento precoces nas fases iniciais da doença, especialmente os cânceres de pulmão, mama, colo de útero, próstata e colorretal, podem resultar na redução da mortalidade e aumento da qualidade de vida. Isso, porém, só se faz com acesso aos serviços de saúde de qualidade e formação de profissionais. Tão importante também se faz a radioterapia que, somada a cirurgia e quimioterapia, forma o tripé básico e essencial da abordagem terapêutica. O documento A situação do câncer no Brasil, publicado pelo Inca (2014), informa que a radioterapia é usada em cerca de 70% dos casos de câncer.

Demanda profissional

Um dos coordenadores do projeto, Moreno explica que o profissional técnico em radiologia, especializado em radioterapia, tem grande relevância para o funcionamento do serviço, uma vez que auxilia o trabalho de aquisição das imagens radiológicas para o planejamento do tratamento e responde pela aplicação das técnicas de tratamento no paciente, prezando pela qualidade e reprodutibilidade, bem como a simetria dos planos empregados no cuidado à saúde.

A demanda por este profissional é bastante grande. Segundo Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 20, de 2 de fevereiro de 2006, que trata do regulamento técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, a carga horária máxima de trabalho semanal do especialista é de 24 horas, podendo ser distribuída ao longo dos dias da semana. O Conter recomenda dois profissionais por equipamento em turno de trabalho, para que se possa atender a todas as regras de segurança na aplicação das radiações ionizantes durante o tratamento dos pacientes.

Processo formativo

Os alunos do novo curso serão profissionais com formação técnica em radiologia que atuem nos centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do SUS. Eles serão capazes de entender o papel estratégico da radioterapia na política de tratamento oncológico do sistema público, atuar de forma integrada e exercer com eficiência e eficácia todas as suas atribuições, a exemplo da confecção de acessórios e colimadores de feixe de radiação para a imobilização e o tratamento dos pacientes.

Sob as bases da educação permanente em saúde, é esperado que os discentes atuem como profissionais que tenham saberes técnicos e científicos, incorporando novos elementos em sua prática cotidiana e promovendo a melhoria na atenção ao paciente. A exemplo do que se pratica na RET-SUS, foi proposto o uso das metodologias ativas, entendendo que o aluno é o agente principal do processo de ensino-aprendizagem.

Módulos temáticos

Divididos em cinco turmas, serão formados 160 especialistas, durante 18 meses. A Especialização Técnica foi pensada de forma modular, em três eixos, iniciando no primeiro semestre de 2016 e finalizando em 2017. Cada eixo é composto por uma parte teórica, estágio e atividades virtuais. A parte teórica será realizada durante duas semanas consecutivas de aulas presenciais, totalizando 80 horas em tempo integral. Para o estágio supervisionado, foram reservadas 144 horas, por eixo. Paralelamente, os alunos serão submetidos a 71 horas de atividades online e 15 horas de estudos de caso presencial, que ocorrerão nos eixos 2 e 3.

Primeiro, o eixo Ciência tem por objetivo recordar alguns fundamentos básicos da área, bem como apresentar o processo de prestação de serviços de apoio terapêutico em saúde, considerando as ações específicas da radioterapia e os princípios do SUS. Fazem parte desse eixo os seguintes componentes curriculares: anatomia e fisiologia; física das radiações; efeitos biológicos e classificação do câncer; política de saúde; equipamento; legislação; oficina de proteção personalizada, máscaras e acessórios; e aquisição de imagem e simulação. O eixo Saúde, por sua vez, pretende trabalhar com os alunos os tratamentos em radioterapia, fazendo as relações entre finalidades, efeitos e riscos. Portanto, seus componentes curriculares são: oncologia; protocolos e técnicas em radioterapia; cuidados em saúde; sistemas de saúde; e políticas de saúde. Por fim, o eixo Trabalho visa a organizar o processo de trabalho, considerando a natureza, a finalidade das ações, os riscos, os resultados, a articulação e a comunicação entre os setores da instituição de trabalho. Dele fazem parte a ética, a saúde do trabalhador, a ergonomia, a radioproteção, a dosimetria e metrologia e o processo de trabalho.

 

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