A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) reuniu, entre os dias 4 e 6 de maio, no Centro de Acolhida Missionária Assunção (Cenam), situado em Santa Teresa, no alto de uma serra da cidade do Rio, representantes de movimentos sociais, profissionais de saúde e instituições da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), para a Oficina Nacional de Planejamento do Curso de Qualificação em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), em sua segunda etapa. A iniciativa, como observou Frederico Peres, vice-diretor de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), instituição que coordenou a primeira etapa do curso — agora sob a coordenação da EPSJV, além da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) —, marca o início de um fim. “Este encontro serve para pensar o que foi essa experiência para as duas escolas da Fiocruz, EPSJV e Ensp, e a articulação com a Segep, bem como para expressar o que esperamos para a segunda etapa do curso”, destacou. O diretor da EPSJV, Paulo Cesar Ribeiro, lembrou que o trabalho traz uma perspectiva crítica, que busca potencializar cada um dos trabalhadores envolvidos no que diz respeito à construção do SUS e da sociedade. “Por isso, consideramos importante a continuidade do projeto”, frisou. O mesmo obervou Oswaldo Bonetti, do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Segep. “A educação popular tem contribuições para o SUS, para transformar a prática”, avaliou.

A coordenadora da equipe de planejamento do EdPopSUS, Vera Joana Bornstein, da EPSJV, revelou que o curso será destinado não apenas aos agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde, como na primeira etapa, bem como a lideranças de movimentos sociais.  A proposta é de uma formação fundamentada no diálogo, na participação, na produção compartilhada e na amorosidade, com uma carga horária de 200 horas, das quais 160 horas aconteceriam em classe, incluindo trabalho de campo com acompanhamento de educadores e orientação das atividades extraclasse, e as 40 horas restantes seriam para as atividades extraclasse, incluindo coleta de informações de campo, leitura e pesquisas. Os encontros presenciais aconteceriam uma vez por semana e contariam com uma dupla de docentes por turma.

A previsão é que o curso dure, aproximadamente, 20 semanas — ou cinco meses. Portando, o processo pretende ser iniciado no segundo semestre de 2015, com a formação do corpo docente, a produção do material didático e as articulações estaduais, uma vez que a fase de planejamento deverá estar concluída no mês de agosto. Já o curso em si, na segunda quinzena de fevereiro de 2016, terminando no primeiro semestre de 2017.

A formação em Educação Popular em Saúde pretende alcançar oito mil trabalhadores de 13 estados brasileiros, a contar os nove da primeira etapa — Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Piau, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe —, além de Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Mato Grosso. A ideia é ocupar 70% das vagas com agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde e 30% com outros profissionais e lideranças de movimentos sociais.

A equipe de coordenação defende a participação das ETSUS no planejamento e na execução da formação, bem como a certificação como curso de qualificação profissional. “Na escola do Acre, seria bastante difícil realizar encontros semanais, devido às distâncias geográficas de alguns municípios”, ponderou Anna Lucia Abreu, diretora da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (ETSUS Acre) e representante da Região Norte na RET-SUS. Ela lembrou um problema recorrente quando se trata da formação de agentes comunitários de saúde, que é a liberação do profissional por parte do gestor para realização de um curso.

Na avaliação de Bonetti, para que se consiga enfrentar esses problemas, é preciso que as ETSUS estejam presentes durante todo o processo, face a sua ampla experiência com a formação profissional para o SUS.  “No primeiro momento da proposta, não chamamos as escolas em vista do conflito de agendas. Mas não poderíamos perder isso de vista agora, por isso convidamos algumas escolas, mesmo aquelas que estão em estados ainda não contemplados nesse momento, para que possam apresentar suas sugestões e dúvidas quanto ao que pensamos”, justificou. A ideia é fazer alguns ajustes ao que se foi pensado, entendendo as realidades e diversidades regionais.

Por Katia Machado, editora-geral da Secretaria de Comunicação da RET-SUS