Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) tiveram, na semana passada, uma oportunidade importante para expor suas reivindicações em Brasília. Na quinta-feira, dia 14, a Frente Parlamentar de Apoio aos ACS e ACE promoveu... Leia mais

RET-SUS: Quais são as conseqüências políticas e econômicas da não-aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para a área da saúde? Sônia Fleury: Penso que o... Leia mais

O segundo dia da 13ª Conferência Nacional de Saúde abriu o debate para um dos temas mais polêmicos em relação à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi discutido, nas dez planárias temáticas, o projeto da... Leia mais

Foi dada a largada para o debate das propostas que vão determinar como serão os próximos quatro anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Começou ontem e vai até domingo, dia 18 de novembro, a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que est... Leia mais

Está disponível para audiência pública nacional a proposta do Ministério da Educação para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que busca organizar os cursos de nível médio no país, apresentando suas denomina... Leia mais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a subemenda do deputado Guilherme Menezes (PT-BA) para o Projeto de Lei Complementar 01/03, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, de 2000. A ‘Emenda da Saúde’, como é chamada, fixa os percentuais m... Leia mais

Todos os agentes comunitários de saúde (ACS) deverão agora ser contratados através do regime estatutário. A decisão decorre de uma liminar concedida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em 14 de agosto, suspendendo a Emenda Constitucional 19 (... Leia mais

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC) publicou em agosto e setembro dois novos documentos relacionados ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a... Leia mais

Diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no país: é esse o conteúdo da Portaria GM/MS nº 1.996, assinada no dia 20 de agosto pelo Ministro da Saúde, Jos... Leia mais

A área da formação de técnicos em saúde acaba de ganhar um programa de mestrado específico. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou, nesta semana, o projeto de mestrado profissional em Educa... Leia mais