Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art... Leia mais

Programa do MEC financia integração de ensino médio e profissionalizanteA partir de 10 de fevereiro, vai entrar em consulta pública no site da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (... Leia mais

Você tem até dia 10 de fevereiro para enviar o seu resumo para o Fórum Internacional de Educação Técnicos em Saúde. O Fórum é voltado para pesquisadores e pós-graduandos das áreas de Trabalho e Educação,... Leia mais

Os municípios já receberam o repasse de verba destinada ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de dezembro. Houve problemas na liberação de recursos devido a uma notificação recomendatória do Minist... Leia mais

O Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Parlamentar da Saúde (FPS) têm denunciado que a proposta de orçamento de 2006 apresentada pelo governo federal reduz em cerca de R$ 5 bilhões o orçamento do Ministé... Leia mais

1. Vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e sanitária 2. Atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade,incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências... Leia mais

1. Pagamento de inativos e pensionistas, inclusive os da saúde 2. Pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à respectiva área 3. Serviços mantidos preferencialmente para o atendimento de servidores ativos e inativos, civis e militares,bem... Leia mais

De 27 a 29 de março de 2006 será realizada a I Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília. O evento é promovido pela Secretaria de Educação Profissional (Setec) do... Leia mais

Os documentos abaixo compõem uma Convocatória de pesquisa voltada exclusivamente para as instituições que compõem a RET-SUS. As Escolas podem apresentar propostas isoladamente ou estabelecer parceria entre si. Os projetos, junto com os documentos necessá... Leia mais

Desde 31 de dezembro, está suspenso o repasse, para os municípios, dos recursos que pagam os Agentes Comunitários de  Saúde, em cumprimento a uma notificação recomentatória do Ministério Público do Trabalho (MPT).Segundo... Leia mais